Depois de inspecionarem 22 unidades prisionais situadas em várias regiões do Rio Grande do Norte, os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Esmar Custódio Filho e Renato Magalhães, que coordenaram as ações do Mutirão Carcerário 2013 nos polos de Natal e Mossoró, ratificaram a situação de completo abandono do sistema penitenciário no Estado. A situação é de abandono e caos. Fisicamente, as unidades estão em péssimo estado, ressaltou o juiz Esmar Custódio. Onde está a força do poder do Estado para resolver esta situação?, indagou o representante do CNJ. A constatação é de que entre 90% e 95% das unidades prisionais do Estado não têm condições de receber presos.
A situação do sistema carcerário no Rio Grande do Norte motivou a visita do presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, ao Estado, ainda durante a realização do Mutirão, quando discutiu o problema com a governadora Rosalba Ciarlini, na tentativa de buscar uma solução.
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, em Natal, os dois magistrados destacaram que alguns diretores de unidades não sabem informar a capacidade de seus estabelecimentos para receberem presos e que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) precisa aprimorar a estrutura de informações para saber com exatidão o total de presos provisórios e condenados.
O balanço do Mutirão contou também com a participação do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Fábio Filgueira, que destacou o apoio do TJ potiguar para esse trabalho do CNJ, com o deslocamento de pessoal, equipamentos e infraestrutura física. O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte vem cumprindo seu papel na área de Execuções Penais, e o concurso para a contratação de 40 juízes está em andamento, observou .
Estatísticas
Ao todo foram analisados, no Rio Grande do Norte, 6.478 processos de presos condenados e provisórios e concedidos 640 benefícios à população carcerária, como livramento condicional, progressão de regime, relaxamento de flagrante, liberdade provisória, indultos e revisão de prisões preventivas.
No Rio Grande do Norte, em dez anos, a quantidade de presos aumentou 400% enquanto a de agentes penitenciários cresceu 70%, enfatizou Esmar Custódio Filho. Ele disse que enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda a proporção de um agente para cada três presos, no Rio Grande do Norte ela é de um para cada sete detentos. Em menos de três anos, segundo o magistrado, ocorreram 105 fugas envolvendo 425 presos, e nos últimos sete anos, houve 20 mortes violentas dentro dos presídios e carceragem no estado. O sistema, segundo o juiz auxiliar do CNJ, possui aproximadamente 6.500 presos para 4.760 vagas.
Mutirão Carcerário 2013 no RN em Números*
Natal: 4.271 processos analisados
Deste total:
3.106 referentes a presos condenados
1.165 relativos a presos provisórios
350 benefícios concedidos
Mossoró : 2.207 processos analisados
Deste total :
1.478 referentes a presos condenados
729 relativos a presos provisórios
290 benefícios concedidos
*Dados apresentados por inspetores do CNJ em 3 de maio em relação as cidades polo e regiões próximas.